Saiba os regimes tributários de pequenas e médias empresas
A área de tributação de uma empresa é muito importante e deve começar a ser cuidada a partir do momento em que se escolhe em qual regime se vai operar. Vale destacar que uma escolha equivocada pode trazer muitos transtornos e prejuízos, por isso é bom prestar muita atenção.
Esse é um tema muito significativo para qualquer instituição, mas as pequenas e médias empresas (PME) sentem com mais intensidade os efeitos de escolhas erras. Por isso, nos próximos tópicos, vamos apresentar os principais tipos de regimes tributários
O que é um regime tributário?
Um regime tributário pode ser definido como o conjunto de regra, normas e leis que vão direcionar a tributação de uma empresa. Por meio do regime tributário, será definida a forma de cobrança de impostos e varia entre uma empresa e outra de acordo com a categoria e lucratividade do negócio.
As PME devem escolher o regime tributário analisando uma série de questões e sempre levando em consideração a sustentabilidade do negócio.
Quais são regimes tributários de pequenas e médias empresas?
Atualmente, existem no Brasil 4 tipos de enquadramento tributário. A decisão do melhor regime para a PME deve ser cuidadosa, já que vai influenciar na relação com o fisco e a Secretaria da Fazenda.
Conheça os regimes tributários do país:
Simples Nacional
O Simples Nacional é o regime tributário mais comumente escolhido por pequenas e médias empresas. Possui alíquotas menores e a gestão de tributos é bastante simples. Porém, essa opção está disponível apenas para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhão ao ano (valor referente a 2018).
Para se ter ideia da facilidade do Simples, uma única guia reúne oito tipos de obrigações e impostos, tornando a vida da empresa bem menos burocrática. Vale a pena considerar essa opção para a PME.
Lucro Real
Por outro lado, empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões devem optar pelo regime de Lucro Real. Os impostos são calculados tendo como base a lucratividade sobre as atividades realizadas.
Lucro Presumido
O regime de Lucro Presumido é uma alternativa ao Lucro Real. A Receita presume qual será o lucro de uma empresa e faz a cobrança de tributos em cima desse valor. É o regime mais indicado para empresas com faturamento superior a R$ 4 milhões, mas que ainda estejam abaixo dos R$ 78 milhões. Ou seja, um meio termo. O objetivo desse enquadramento é facilitar o cálculo dos impostos, gerando menos obrigações que o Lucro Real.
Lucro Arbitrado
Se a autoridade fiscalizadora identifica algum descumprimento aos regimes de Lucro Real e Lucro Presumido é aplicado o enquadramento de Lucro Arbitrado. Aqui, a própria autoridade define as bases de cálculo, mas só pode ser aplicado quando houver alguma dúvida sobre o desempenho financeiro da empresa.
Para escolher o melhor tipo, é preciso levar em consideração diversos fatores, como o lucro anual e o planejamento tributário da empresa. O ideal é contar com um profissional de contabilidade experiente ou com o suporte de uma empresa especializada e terceirizada, que poderá orientar sobre o melhor caminho a ser tomado.
Fonte: Jornal Contábil